Quando se trata de dinheiro, conv\u00e9m estarmos muito bem informados. Ainda por cima se for para conseguirmos ter mais do nosso lado certo? As mais valias imobili\u00e1rias ainda continuam a ser uma grande fonte de receita do Estado. Por isso, \u00e9 importante analisar algumas altera\u00e7\u00f5es que o Pacote mais Habita\u00e7\u00e3o veio implementar e assim evitarmos perder dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas aprovadas, estabelece que ficam isentos de tributa\u00e7\u00e3o, em sede de mais valias, os ganhos provenientes da venda de um terreno para constru\u00e7\u00e3o e\/ou de im\u00f3veis habitacionais que n\u00e3o sejam destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar.<\/p>\n\n\n\n
De forma direta, parece querer dizer que eu posso vender um terreno para constru\u00e7\u00e3o ou a minha habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria para abater ao cr\u00e9dito da minha casa ou da casa dos meus filhos e assim n\u00e3o pagar mais-valias.<\/p>\n\n\n\n
Sim, \u00e9 isto. Mas aten\u00e7\u00e3o! \u00c9 preciso cumprir alguns requisitos para poderes usufruir.<\/p>\n\n\n\n
Desde logo, e o mais importante, \u00e9 que tens de usar o valor total da venda para abater ao cr\u00e9dito que tens sobre a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente (casa de morada de fam\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n
E quando digo o valor total de venda, sim \u00e9 o valor total e n\u00e3o apenas o valor das mais valias.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo 1: Tenho uma casa de f\u00e9rias que vendo por 150.000\u20ac. O meu cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o \u00e9 no valor de 180.000\u20ac. Para ficar isento da tributa\u00e7\u00e3o das mais valias, tenho de amortizar os 150.000\u20ac da venda.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo 2: E se tiver um cr\u00e9dito associado \u00e0 segunda casa tamb\u00e9m? Utilizando o mesmo exemplo anterior, se tens um cr\u00e9dito associado \u00e0 tua casa de f\u00e9rias no valor de 100.000\u20ac, s\u00f3 te ir\u00e3o restar 50.000\u20ac pelo que \u00e9 esse o valor que tens de utilizar para amortizar.<\/p>\n\n\n\n
Em sentido contr\u00e1rio, pode acontecer que o valor que vais utilizar seja superior ao valor do cr\u00e9dito. Nesse caso, ir\u00e1s ser tributado em mais valias no remanescente.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo 3: Vendes a tua casa de f\u00e9rias por 150.000\u20ac e o teu cr\u00e9dito associado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente \u00e9 no valor de 100.000\u20ac. Assim, com a venda v\u00e3o-te sobrar 50.000\u20ac. E sobre estes 50.000\u20ac vais ser tributado em mais valias.<\/p>\n\n\n\n
Estas situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se aplicam no caso de quereres amortizar ao cr\u00e9dito da habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente dos teus filhos.<\/p>\n\n\n\n
Em qualquer dos casos, ir\u00e3o ser solicitados alguns documentos comprovativos da situa\u00e7\u00e3o (escritura de venda, declara\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, comprovativos de liquida\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n
Cuidado que o refinanciamento n\u00e3o conta para efeitos de abater ao cr\u00e9dito. Apenas podes abater ao cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O problema de todas as leis \u00e9 que h\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es que ficam sem resposta e faz com que muita gente n\u00e3o perceba muito bem como as aplicar ao seu caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
Pode acontecer a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Tu tens um terreno para constru\u00e7\u00e3o que adquiriste ainda em solteiro e queres vend\u00ea-lo para usar o dinheiro para abater ao cr\u00e9dito da tua habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente. Problema? Apesar de ser a tua casa de morada de fam\u00edlia, o cr\u00e9dito est\u00e1 apenas no nome da tua mulher, apesar de serem casados e contribu\u00edres no pagamento das presta\u00e7\u00f5es, porque contraiu o cr\u00e9dito ainda em solteira. \u00c9 poss\u00edvel usufruir da medida? \u00c1 partida, diria que n\u00e3o, porque n\u00e3o figuras no cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Mas a lei n\u00e3o aborda este tipo de situa\u00e7\u00f5es. Provavelmente depois, e ao longo do tempo, vamos assistir a alguns esclarecimentos e aditamentos \u00e0 lei mas por agora, n\u00e3o temos certezas absolutas. Por isso, se est\u00e1s nesta situa\u00e7\u00e3o, informa-te primeiro junto de alguma reparti\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as se ser\u00e1 poss\u00edvel usufruir da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta medida esta em vigor at\u00e9 31 de Dezembro de 2024 por isso se est\u00e1s a pensar vender algum im\u00f3vel, faz as contas e v\u00ea o que ser\u00e1 mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n