Arrisco-me a dizer que a grande maioria das pessoas já ouviu falar de um contrato de empreitada. Mas será que todos sabem o que significa, quais os requisitos, elementos necessários, prazos e garantias que o mesmo acarreta? Vou tentar explicar os pontos básicos e essenciais que tens de saber. O que é um contrato de empreitada? É um contrato celebrado entre um empreiteiro e o dono da obra...
